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André de SouzaAndré de Souza, Guarda Civil Municipal

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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 3 meses

É possível reverter a Pena de Demissão no PAD?

Peterson e Escobar Advogados · há 3 anos
Muito esclarecedor o texto. Foi de bastante valia.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 5 meses

O grave efeito da ADPF 995 - Segurança Pública com Guardas Municipais- e a necessidade de Ministra Negra no Supremo Tribunal Federal

Edgard Monteiro - Advogado · há 8 meses
O choro será maior com a aprovação da EC 57/2023.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 5 meses

O grave efeito da ADPF 995 - Segurança Pública com Guardas Municipais- e a necessidade de Ministra Negra no Supremo Tribunal Federal

Edgard Monteiro - Advogado · há 8 meses
O texto faz associação entre GCMS, PMs, racismo institucional e uma interpretação distorcida e rasa da Constituição Federal. É confuso e negativista. Em suma: parece uma peça de um arremedo de folhetim de pasquins da vida. Não preciso ler um texto de um justiceiro social.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 5 meses

Guarda Municipal precisa comprovar a efetiva necessidade para obtenção do porte de arma de fogo para defesa pessoal?

Bianca Las Heras · há 2 anos
Porte por prerrogativa de função. É bom saber.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 5 meses

Guarda Municipal precisa comprovar a efetiva necessidade para obtenção do porte de arma de fogo para defesa pessoal?

Bianca Las Heras · há 2 anos
Eu estudarei para ficar internado. E parabéns pelo texto: ele é simples e de fácil compreensão e sem o “juridiquês” e isso ajuda muito!
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 5 meses

Isenções tributárias aos portadores de deficiência

Thaile Dantas · há 5 anos
A atendente do Detran disse que eu tinha direito a ter uma CNH com restrição. Disse que eu tinha direito a dirigir carros com cambio automático...Mas que eu não tinha direito a ter carta PCD ou comprar carro com desconto ou ter isenção de IPVA. E triste que pessoas com um entendimento tão raso da lei trabalhem em orgãos públicos.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 2 anos

Consumidor: Cobrança abusiva é proibida por lei

Marcílio Guedes Drummond · há 8 anos
O Banespa Estatal fazia isso. No Poupatempo Original - o que atendia de verdade o cidadão - me encaminharam para o TJ.
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 2 anos

Consumidor: Cobrança abusiva é proibida por lei

Marcílio Guedes Drummond · há 8 anos
Tem uma empresa - a serviço de um aplicativo de compra e venda - me cobrndo abusivamente por inadimplência: Na primeira vez a menina foi educada. Na segunda o atendente foi agressivo. E hoje - 05/04/2022 - me ligaram 02 vezes. Eu juro: pensei que eram aqueles bancos oferecendo consignado para minha mãe. Eu tirei o telefone do gancho, respirei fundo e desliguei...
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 2 anos

O que é NIT? Veja como consultar o Número de Inscrição do Trabalhador

Danielle Bezerra · há 4 anos
Eu estou tentando gerar o Extrato CNIS do meu padrasto, que é falecido. Tentei gerar o extrato e só apareceu o número de NIT dele. E quem está me cobrando é minha mãe. E o Disque 135 só passa mensagens pré gravadas ou os atendentes humanos falam "...para que a gente ligue mais tarde para agendar atendimento em agência especializada..." (SIC)

É estressante ser cobrado como Agente do Estado e ter que tentar fazer algo que é obrigação do governo federal...
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André de Souza, Guarda Civil Municipal
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Comentário · há 3 anos

O papel da Guarda Municipal na segurança pública

Amanda Grey · há 7 anos
A questão é a interpretação da Lei Federal 13.022 pelo STF. Segundo os ministros Celso de Melo, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ela é constitucional. Mas O CHORO É LIVRE.
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